Na hipótese de a ideia de
outra Constituinte ser levada a sério, desde que independente do
Congresso e formada por idealistas e notáveis no saber político e
jurídico, além de também aberta a sugestões oferecidas pela
sociedade, creio que seria oportunidade ímpar para se testar a
atividade política desvinculada de partidos. Não que, de imediato,
fossem abolidas as agremiações partidárias, em franco confronto com
todo o quadro estabelecido, o que poderia gerar conflitos e
desestabilização nas ações de governo, nas três esferas. A
verdadeira evolução se processa de maneira sutil, dando tempo a
adaptações que avançam em ritmo mais lento. Por isso, mudanças
adotadas de forma abrupta, além de conflitos, criam resistências e
retardam as adaptações ao novo.
A política conduzida a
partir da sociedade organizada, sem intermediação partidária, pode
ter mais chance de sucesso no Brasil, em virtude de o eleitorado ser
tradicionalmente mais ligado ao candidato do que ao partido, que ele
representa. E isso se comprova pela alta rotatividade dos políticos
entre as muitas agremiações existentes; que não se verificaria se
houvesse forte vínculo entre o eleitorado e o quadro partidário.
Houvesse esse vínculo, político pensaria muito antes de pular de seu
quadrado para outro, pois poderia perder boa parte dos seus
eleitores. Entretanto, da mesma forma que o bom vendedor conserva e
"leva" sua clientela quando muda de casa, o político brasileiro,
mesmo não tão bom como o vendedor, continua a ter os mesmos
eleitores, não importa o partido para onde migre. E assim como o
eleitor não se liga a partidos na hora de dar o voto, eventualmente
também políticos fazem do partido apenas trampolim para a conquista
do poder, pois, embora a lei exija afiliação partidária no ato da
candidatura, no exercício do mandato a exigência cai por terra. Há
político por aí que sempre exerceu a maior parte de seus mandatos
fora do aprisco de qualquer partido. E nunca foi questionado por
isso.
Levando tudo isso em
consideração, abertura de espaço a candidatos sem partido poderia
ser o início de mais seriedade na política, tanto no exercício do
mandato quanto nos modos de alcançá-lo. Cidadãos excluídos da
política, por não aceitar atrelamento a partido, teriam então
oportunidade de dar sua contribuição à discussão dos anseios,
necessidades e problemas vividos pela sociedade, levando propostas
desvinculadas de interesses partidários. A eleição desses políticos
"sem partido" e comprometidos tão somente com o eleitorado e as
causas de interesse coletivo teria ainda o poder de, dentro do
eleitorado, despertar apáticos, descrentes, frustrados e rompidos
com o processo político do país, representados nas estatísticas
pelos votos nulos, votos brancos e abstenções. Durante o exercício
do mandato ser-lhes-ia proibida a filiação partidária, e, aos
vinculados também não se permitiria o mandato fora de partido. Essa
abertura inicial seria restrita à atividade parlamentar, nos três
níveis, devendo a mesma oportunidade ser estendida a candidatos aos
executivos quando, nos respectivos parlamentos, os sem partido
atingissem pelo menos a metade do total dos parlamentares.
Tais candidaturas,
obrigatoriamente sem pendências na Justiça, independentes e
espontâneas, ou apresentadas pela sociedade organizada, seriam
opções ao "prato feito" apresentado pelos partidos. Somente então, e
exclusivamente pelos mandatos dos sem partido, os eleitores poderiam
ser responsabilizados, cabendo-lhes também o poder de cassar aqueles
que não correspondessem ao mínimo deles esperado em produtividade,
ética e honestidade. A partir dessa abertura ficaria proibida a
criação de novos partidos bem como a fusão dos então existentes. Ao
se atingirem três quartos do Congresso Nacional formados por
parlamentares sem partido, todas as agremiações políticas seriam,
definitivamente, extintas. E se esse percentual não fosse alcançado
em número pré-fixado de legislaturas, a experiência seria dada como
encerrada e se passaria à discussão de novas propostas.
Por enquanto, para escapar
à injusta acusação de ter elegido político corrupto, ao eleitor,
resta a alternativa do VOTO ZERO, lembrando ainda que partidos
políticos já fizeram mal demais à humanidade!