PONTO DE VISTA DO BATISTA

Abaixo o "prato feito" II

Na hipótese de a ideia de outra Constituinte ser levada a sério, desde que independente do Congresso e formada por idealistas e notáveis no saber político e jurídico, além de também aberta a sugestões oferecidas pela sociedade, creio que seria oportunidade ímpar para se testar a atividade política desvinculada de partidos. Não que, de imediato, fossem abolidas as agremiações partidárias, em franco confronto com todo o quadro estabelecido, o que poderia gerar conflitos e desestabilização nas ações de governo, nas três esferas. A verdadeira evolução se processa de maneira sutil, dando tempo a adaptações que avançam em ritmo mais lento. Por isso, mudanças adotadas de forma abrupta, além de conflitos, criam resistências e retardam as adaptações ao novo.

A política conduzida a partir da sociedade organizada, sem intermediação partidária, pode ter mais chance de sucesso no Brasil, em virtude de o eleitorado ser tradicionalmente mais ligado ao candidato do que ao partido, que ele representa. E isso se comprova pela alta rotatividade dos políticos entre as muitas agremiações existentes; que não se verificaria se houvesse forte vínculo entre o eleitorado e o quadro partidário. Houvesse esse vínculo, político pensaria muito antes de pular de seu quadrado para outro, pois poderia perder boa parte dos seus eleitores. Entretanto, da mesma forma que o bom vendedor conserva e "leva" sua clientela quando muda de casa, o político brasileiro, mesmo não tão bom como o vendedor, continua a ter os mesmos eleitores, não importa o partido para onde migre. E assim como o eleitor não se liga a partidos na hora de dar o voto, eventualmente também políticos fazem do partido apenas trampolim para a conquista do poder, pois, embora a lei exija afiliação partidária no ato da candidatura, no exercício do mandato a exigência cai por terra. Há político por aí que sempre exerceu a maior parte de seus mandatos fora do aprisco de qualquer partido. E nunca foi questionado por isso.

Levando tudo isso em consideração, abertura de espaço a candidatos sem partido poderia ser o início de mais seriedade na política, tanto no exercício do mandato quanto nos modos de alcançá-lo. Cidadãos excluídos da política, por não aceitar atrelamento a partido, teriam então oportunidade de dar sua contribuição à discussão dos anseios, necessidades e problemas vividos pela sociedade, levando propostas desvinculadas de interesses partidários. A eleição desses políticos "sem partido" e comprometidos tão somente com o eleitorado e as causas de interesse coletivo teria ainda o poder de, dentro do eleitorado, despertar apáticos, descrentes, frustrados e rompidos com o processo político do país, representados nas estatísticas pelos votos nulos, votos brancos e abstenções. Durante o exercício do mandato ser-lhes-ia proibida a filiação partidária, e, aos vinculados também não se permitiria o mandato fora de partido. Essa abertura inicial seria restrita à atividade parlamentar, nos três níveis, devendo a mesma oportunidade ser estendida a candidatos aos executivos quando, nos respectivos parlamentos, os sem partido atingissem pelo menos a metade do total dos parlamentares.

Tais candidaturas, obrigatoriamente sem pendências na Justiça, independentes e espontâneas, ou apresentadas pela sociedade organizada, seriam opções ao "prato feito" apresentado pelos partidos. Somente então, e exclusivamente pelos mandatos dos sem partido, os eleitores poderiam ser responsabilizados, cabendo-lhes também o poder de cassar aqueles que não correspondessem ao mínimo deles esperado em produtividade, ética e honestidade. A partir dessa abertura ficaria proibida a criação de novos partidos bem como a fusão dos então existentes. Ao se atingirem três quartos do Congresso Nacional formados por parlamentares sem partido, todas as agremiações políticas seriam, definitivamente, extintas. E se esse percentual não fosse alcançado em número pré-fixado de legislaturas, a experiência seria dada como encerrada e se passaria à discussão de novas propostas.

Por enquanto, para escapar à injusta acusação de ter elegido político corrupto, ao eleitor, resta a alternativa do VOTO ZERO, lembrando ainda que partidos políticos já fizeram mal demais à humanidade!

nbatista@uai.com.br

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