PONTO DE VISTA DO BATISTA

Confusão entre alhos e bugalhos

Em outras ocasiões o assunto já foi tratado, mas necessidade há que se volte a ele, pois o erro, de que padece, tende a persistir, se é cometido por quem deveria corrigir.

De acordo com o IBGE "os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade; e distritos são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de vila".

De passagem apenas, porque o assunto principal é outro, interessante observar que em relação aos distritos fala-se em "autoridade distrital". Deduz-se daí que em cada distrito deveria haver alguém com poder de mando, espécie de subprefeito, para facilitar a administração e diminuir a distância entre esta e a população. Mas, sabendo-se de antemão em que poderia isso redundar, é melhor deixar como está.

Na escola, então chamada primária (1º ao quarto ano), aprendia-se a situar as unidades administrativas do país na sequência distrito/município/estado. Desta forma, como exemplo, o distrito de Cachoeira do Campo é parte ou está dentro do município de Ouro Preto que, por sua vez é parte ou está dentro do estado de Minas Gerais. Assim como o país está dividido em estados e um distrito federal, cada município é dividido em distritos, como também pode ser uno, ou seja, formado por apenas um distrito, a cidade, também chamada pelo IBGE distrito sede. Também como exemplo, o município de Ouro Preto é composto, ou seu território está dividido em treze distritos: Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Corrêa, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Ouro Preto (cidade ou distrito sede), Rodrigo Silva, Santa Rita de Ouro Preto, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto, São Bartolomeu. Cada distrito pode comportar várias localidades ou povoados, informalmente denominados subdistritos, classificação não existente no IBGE.

Antes da adoção do cep, pelos Correios, correspondência para qualquer localidade, que não fosse a cidade ou distrito sede, o endereçamento devia conter a configuração distrito/município/estado, para que chegasse ao destino. Atualmente, mesmo que o nome da localidade esteja incorreto, não havendo nem mesmo que mencionar o município, estando correto o cep, a correspondência chega ao destinatário. Mas na comunicação, jornais principalmente, estabeleceu-se a confusão. Como cada município leva o nome da respectiva cidade, ou distrito sede, referências aos demais distritos os ligam à cidade como se parte dela fossem e não do município. Cidade tem ruas, praças, bairros, edificações, monumentos, mas não distritos como deixam supor as referências distorcidas. As vilas, ou sedes distritais como classifica o IBGE, já são informalmente chamadas "cidade" quando dotadas de infraestrutura como calçamento, redes de saneamento básico, energia elétrica, telefone, etc. Os distritos são partes do município, que tem o mesmo nome da cidade, mas estão fora dos limites desta. Portanto, é incorreto dizer, por exemplo, Cachoeira do Campo, Amarantina, Rodrigo Silva, etc., distritos de Ouro Preto, porque neste caso, dito isoladamente, Ouro Preto é a cidade. Pode-se dizer "distritos do município de Ouro Preto", mas o mais correto é apor a extensão "município de Ouro Preto", logo após o nome do distrito, definindo assim sua localização. Para quem é da região focalizada, o erro fica só para o veículo de comunicação, mas quando o leitor está distante e não conhece a região focalizada pelo jornal, ele fica com dúvidas.

E a imprensa fez escola porque instituições, entre elas o Instituto Estrada Real, também já cometem o equívoco. Pelo menos em um dos marcos, fixados pelo Instituto, na área de alcance da Estrada Real, vê-se a mesma distorção: "Cachoeira do Campo – distrito de Ouro Preto". Tá danado!

nbatista@uai.com.br

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