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PONTO DE
VISTA DO BATISTA
Aos responsáveis
pelo bem estar público
Não se entende o
porquê da instalação, em veículos, de equipamentos sonoros além do
rádio e/ou toca CDs, para uso de quem está em seu interior. A
parafernália, denominada som automotivo, só serve para atazanar e
agredir a saúde do público nas ruas e residentes nas proximidades,
por onde transita ou estaciona veículo a usar tal equipamento em sua
plenitude sonora. Sente-se em todo o organismo, especialmente
nos ouvidos, a pressão e vibração dos sons mais graves, cujo volume,
invariavelmente, o operador mantém acima dos agudos.
Ainda agora,
enquanto redijo este texto, caminhonete passou com tal equipamento
ligado com volume máximo. As janelas chocalharam. Imagina-se o que
pode acontecer com o organismo humano, depois de algum tempo a
sofrer essa tortura. Além dos ouvidos, esse som agride o sistema
nervoso, altera o humor da pessoa, e, pode ser o responsável por boa
parte da violência, que ocorre diariamente. Os que transitam com
parafernália em excesso de volume, não respeitam nem a hora do sono.
A qualquer momento da noite, acorda-se com esse barulho infernal,
que deveria ser coibido a bem da saúde pública. Entretanto, o que se
vê é a disseminação da prática e a generalização dos abusos, que
chegam à instalação de sirene - própria da polícia, ambulâncias e
veículos de socorro – em veículos particulares.
Qualquer
indivíduo compra carro fiado, manda equipá-lo com tais aparelhos e
sai a azucrinar meio mundo. No passado, era conhecido o jeca,
indivíduo do meio rural, assim chamado por se situar fora dos
padrões do indivíduo urbano, embora comedido e bem educado. Hoje,
fora, não dos urbanos, porém dos padrões civilizados são os que
circulam pelas ruas, em seus veículos, com essa parafernália ligada!
São os "jecas do asfalto", a nova praga nacional! Ao
contrário do jeca rural, humilde e consciente de sua ignorância, o
"jeca do asfalto" é arrogante e pensa que sabe tudo!
Pergunta-se por
que se permite a instalação desses equipamentos. Nem deveriam ser
fabricados, se destinados a veículos. Outra "utilidade" não têm se
não a poluição sonora e consequente redução da qualidade de vida.
Onde está a política do meio ambiente (e respectiva polícia) que não
coíbe tais abusos? Excesso de barulho também agride a
natureza, especialmente a saúde humana. E som eletrônico,
desregulado e excessivo, é o pior dos ruídos.
Interessante
notar que o CTB diz: Art. 228 -
Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não
sejam autorizados pelo CONTRAN: Infração - grave; Penalidade -
multa; Medida administrativa - retenção do veículo para
regularização. Art. 229 -
Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons
e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas
fixadas pelo CONTRAN: Infração - média; Penalidade - multa e
apreensão do veículo; Medida administrativa - remoção do veículo.
Por que não se
faz cumprir o determinado pelo CTB? Tais aparelhos ligados podem ser
piores que o uso do celular durante o ato de dirigir. Profissionais
da publicidade, por meio de veículos sonorizados, só podem trabalhar
no horário comercial, sendo-lhes vedado o uso da aparelhagem aos
domingos e feriados. Só podem trabalhar esse gênero de publicidade
mediante alvará concedido (pago) pela administração municipal e
devem recolher o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza),
além das contribuições sociais inerentes e obrigatórias à atividade.
O "jeca do asfalto" não conhece alvará, não paga impostos, perturba
o público dia e noite, em qualquer dia da semana, não respeitando
absolutamente nada, como proximidade de hospitais, serviços
religiosos e outras atividades, individuais ou coletivas. Nas
proximidades de tais veículos, estando sua tralha elétrica ligada,
nada mais pode funcionar, nem mesmo se manter conversação de forma
normal.
Pode parecer um
tanto forte ou exagerada, mas diante da impotência da população e o
medo que tem o cidadão de reclamar junto às autoridades, afirma-se
estar a população à mercê da bandidagem, pela falta de segurança -
mais pela impunidade - e à mercê dos excessos sonoros, pela falta de
educação e pelo desprezo das autoridades ao bem estar público. Sob
pressão do som eletrônico, em excesso e desregulado, indivíduo,
mesmo de índole pacífica, pode se descontrolar e reagir de forma
violenta contra a causa do seu desconforto. Aí, então, o braço do
Estado cairá sobre si e o execrará perante a sociedade!
nbatista@uai.comn.br
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