Século XVIII tido como o do iluminismo por causa da revolução e independência americana, da revolução francesa e por alguns pensadores considerados importantes teve no Brasil muitas situações sem qualquer “iluminação”

É desta época o texto destacado, em linguagem antiga que está incluído no documento “Carta de um patriota amigo da verdade” de autoria não definida mas elaborado em resposta à proclamação ou aviso ao povo da Demarcação Diamantina pelo conselheiro Manuel Ferreira da Câmara e que publicamos no livro “Nação do Sol, a descoberta do ser brasileiro”.

Quanto ao texto temos que reparar de antemão que em realidade com a venda do diamante não ficava nada no Brasil ou Portugal pois havia uma engrenagem para puxar de volta para os europeus, todo dinheiro que gastaram na compra. Aqui era proibido tear, comprar tecidos importados, não se fazia ferramentas, traziam de fora, se as minas precisam de mais escravos, comprem mais peças africanas. Como se não bastasse havia o estanco – comércio de artigos essenciais na mão de El-Rey, como o bacalhau, azeite e até a pimenta que pelo controle real ganhou nome de pimenta do reino.

 

Tudo isto acontecia e acontece até hoje em conseqüência ao sistema de mercantilismo colonial que ainda vigora.

A nossa produção visa atender os interesses do exterior com monoculturas – cana de açúcar, café, eucalipto, soja, capim para o gado, controladas por companhias mercantis e/ou transnacionais, com surrealismo, absoluta falta de lógica, dos preços das exportações serem estabelecidos pelos compradores externos sem usarem os nossos navios e com isenção de impostos.

Temos hoje a “Carta de um patriota amigo da verdade” que não precisa ser baseada em diamantes e pode abordar um minério abundante no Brasil e fundamental para as indústrias modernas – o ferro.

Passou para a população a idéia de que estamos ricos, com ótima situação mas na exportação gigantesca de minério, o que fica para beneficiar o brasileiro?

Para começo existe a lei complementar 87 de 10/09/1996 (Lei Kandir) que isentou as empresas produtoras de minérios de ferro (todas as exportações) do recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias) e sobre a prestação de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicações, nas exportações a partir de janeiro de 1997.

Isto é a Legitimação de um absurdo. (leia o artigo Legitimação dos Absurdos no portal www.nacaodosol.org).Como podemos vender as nossas riquezas sem deixar nenhum benefício para a população?

Em 1991, um decreto regulamentou a lei do pagamento da CEFEM – compensação financeira pela exploração de recursos minerais com alíquota  para o ferro  de 2%(dois por cento) que incide sobre Faturamento Líquido definido como o valor total das receitas de vendas, deduzidos os impostos incidentes sobre a comercialização, as despesas de transportes e seguros.O CEFEM para Diamantes é 0,2%, Ouro 1%.

Em 2003 a arrecadação do CEFEM relativo ao minério de ferro atingiu cerca de 136,8 milhões de reais. Ridículo! Distribuído entre União (12,0%) Estado (23,0%) e Município produtor (65%).

Com o desmantelamento da Marinha Mercante Brasileira o transporte marítimo para o exterior é feito por navios estrangeiros com fretes drenando mais recursos e os brasileiros desempregados, substituídos por tripulação do exterior. Logicamente os seguros são pagos às empresas internacionais. Mais sangria dos nossos recursos.

Se a empresa é estrangeira, receberá o resultado das vendas e remeterá de imediato, para os seus acionistas no exterior.

Dito por gente do ramo, o preço do minério de ferro “Para Inglês ver” na bolsa de Londres, há muitos anos, caminha em torno de 17 Dólares a tonelada.

Entretanto, existem contratos brasileiros de exportação com minério até ao preço de 5 dólares  a tonelada. Pior que tudo, existe algo que nos é muito lesivo. A cotação internacional se baseia em minério americano com teor de ferro de 30% no máximo. Carajás possui teor de ferro acima de 60% assim, ao vendermos pela cotação internacional, para cada tonelada vendida damos 300 quilos de ferro de presente.

Vale observar que uma indústria brasileira de metalurgia próxima à mina, paga todos os impostos (atinge 30%).

Portanto, está mais que evidente que exportar não é a solução. Em realidade sai riqueza e fica buraco e miséria.

Eles levando o ferro e nós “levando ferro”.

Até quando?

Resistir é preciso!

        Rui Nogueira, médico e escritor

        Portal: www.nacaodosol.org