|
Tudo se transforma, mas se
podemos transformar o bom no mesmo nível ou para melhor, que
empreendamos todas as ações compatíveis com aquele ideal.
As antigas Escolas Dom Bosco, mais
conhecidas como Colégio Dom Bosco, estabelecidas pela congregação
salesiana, em Cachoeira do Campo/Ouro Preto-MG, desde 1896, no
antigo forte e quartel da Cavalaria mineira, no período colonial,
encerraram suas atividades há algum tempo. Findo o regime de
internato, em decorrência de nova visão sobre o sistema educacional,
o vetusto educandário tentou ainda, por alguns anos, manter-se de pé
com alunato local. Mas a média do poder aquisitivo de Cachoeira do
Campo não comportava o custo/aula de estabelecimento de ensino do
seu nível. A escola se mudou para o Oratório D. Bosco, no perímetro
urbano, mas mesmo assim não houve como se manter. O antigo prédio
foi convertido em misto de hotel e centro de convenções. A
comunidade cachoeirense lutou pela continuidade da escola e lamentou
seu fechamento. Contudo, tinha esperanças de voltar a ver o antigo
forte como abrigo de instituição de ensino. Há poucos anos soube-se
que os salesianos estariam a negociar com rede hoteleira, e que
instalaria uma unidade no local. A essa altura, corriam também
informações oficiosas de que a Universidade Federal de Ouro
Preto-UFOP, em processo de expansão, teria elegido o antigo colégio
como sede de cursos seus. A comunidade se sentiu, então, mais
tranquila. E esperava que a qualquer momento a UFOP se instalasse.
No final de fevereiro/2011 foi surpreendida com a notícia de que os
salesianos estavam a desocupar o imóvel, que teria sido vendido ou
arrendado. Logo em seguida foi distribuída
nota à imprensa com
informações resumidas do que ocorria. No dia 3 de março/2011, a BII
Empreendimentos Imobiliários, empresa adquirente, por intermédio de
sua diretora executiva, arquiteta Sheila Viana, confirmou o já
anunciado à imprensa e fez explanação sobre seu projeto. Se a
empresa esperava a capitulação dos presentes ante o arrazoado, que
tecia loas à excelência do negócio para a região, voltou desolada.
Ecoando o que já se ouvia nas ruas de Cachoeira do Campo, tendo
ainda a resistência já levantada em Ouro Preto, o projeto foi
repudiado por todos, sem exceção.
A sociedade se sente traída
Segundo informações correntes, a
entrega do imóvel feita pelo governo mineiro, em 14 de novembro de
1893, aos salesianos, ficou vinculada a Termo de Comodato com prazo
de noventa anos, ou seja, até 1983. Mas há quase cinquenta anos,
Governo do Estado extinguiu o comodato, transferindo o prédio e toda
a área a ele vinculada à congregação salesiana, em caráter
definitivo. Embora haja muita indignação contra atitude dos padres
salesianos, desviando a função do imóvel, em princípio, destinado à
educação; embora a comunidade cachoeirense se sinta traída, com base
nos ensinamentos de D. Bosco (o fundador da congregação salesiana)
ouvidos daqueles mesmos padres; embora alguns mais exaltados se
voltem contra os salesianos de forma um tanto violenta, tentando
pintá-los da pior forma possível, há que reconhecer-lhes o mérito
dos benefícios que trouxeram para a região e para todos os que
tiveram o privilégio de ali receber educação. E é justamente por
isso que a comunidade cachoeirense nunca se conformou em perder o
Colégio Dom Bosco. É por isso que a sociedade não aceita outra
destinação ao imóvel, que não seja a educação. Se tivesse sido mau
estabelecimento, a reação seria outra.
"Nas diversas circunstâncias da
vida, há que ter cuidado com o última gesto e a última palavra, pois
a última impressão é que fica".
Prof. Fábio Nogueira - salesiano
|
De quem a culpa?
Todos têm parcela de culpa: os
salesianos que, aparentemente, não se preocuparam em dar
continuidade à educação, ainda que mediante transferência a
terceiros da missão que lhes fora confiada; a comunidade local que,
mesmo destituída de forças para solucionar problema de tal
envergadura, ficou um tanto apática, esperando a palavra das
autoridades. Mas a culpa maior é debitada às autoridades mesmo. Em
primeiro lugar, o governo de Minas, ao extinguir o comodato, deveria
ter adicionado à escritura definitiva cláusula de não desvirtuamento
dos fins educativos no uso do imóvel e proibição de parcelamento da
área vinculada. No surgimento do impasse quanto ao futuro do Dom
Bosco, faltou ação mais eficiente ao governo municipal junto aos
governos estadual e federal. Da prefeitura de Ouro Preto, diz-se que
foram enviadas correspondências ao governo estadual. Meras
correspondências são insuficientes. Faltou mobilização como suporte
a elas. O governo estadual se omitiu e o federal, idem. Também a
UFOP, que revelou pretensões quanto ao uso do prédio, não se mexeu!
A resistência
Mesmo depois do fato, dito consumado (a
venda/compra do imóvel), a comunidade decidiu por não aceitar, lutar
por sua anulação. A educação continua a ser o ideal imaginado como
destino para o imóvel. Assim é que documento foi elaborado e se
pretende colher alguns milhares de assinaturas, na Região dos
Inconfidentes. Mas, não somente residentes da Região dos
Inconfidentes (municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito) estão
convidados a se engajar na luta. Sabe-se que em todo o Brasil são
encontradas pessoas que conhecem a história das Escolas Dom Bosco,
em Cachoeira do Campo/Ouro Preto-MG, e que, presumivelmente, também
não concordam com outro destino para o antigo quartel colonial. Aos
ex-alunos do Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, que acessarem esta
página e estejam de acordo com nossos propósitos, solicita-se sua
manifestação. Sua manifestação pode ser dirigida por e-mail aos
contatos constantes da lista a seguir. Pede-se que se identifique
com nome completo, cidade/UF onde reside e nº da identidade. Se for
ex-aluno do Dom Bosco/Cachoeira do Campo, citar essa condição.
Ao longo do movimento, até o momento, de acordo evidências
levantadas e expostas nos links ao pé desta página, o governo do
Estado de Minas Gerais não poderia transferido o imóvel, em
definitivo, pois era propriedade da coroa imperial. Assim sendo,
qualquer transação a envolver dito imóvel pode ser considerada nula.
Entretanto, nada se procede automaticamente, requerendo,
principalmente, ações do Ministério Público. A mais forte das
evidências está no
Decreto Lei nº 9760
de 05.09.1946 do presidente Eurico Gaspar Dutra. O Decreto, que
"Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências"
diz em seu Art. 1º Incluem-se entre os bens
imóveis: ......................alíea j) os que foram do domínio
da Coroa
Agora já temos Petição Pública
eletrônica - Veja abaixo
«Pela reversão de propriedades históricas doadas a particulares para
fins educacionais ao patrimônio público»
clique neste link
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8331
|
 |
|