Democracia pelo avesso
Por muito que se fale
em democracia nas referências à Conjuração Mineira (equivocadamente
denominada Inconfidência), o peso dessa palavra na cidadania brasileira
representa muito pouco, além dos discursos de palanque, especialmente
os ouvidos no circo cívico montado na Praça Tiradentes a cada 21 de
abril, e da obrigação do voto em candidatos previamente escolhidos
pelas panelinhas políticas chamadas partidos. Puro bolodório com o
qual o povo é enganado continuadamente, baldados os esforços de
sinceros idealistas (não confundir com revolucionários, incendiários
políticos, viradores de mesa), gemas raras misturadas na mixórdia dos
interesses egoístas das agremiações partidárias!
Somadas à
macaqueação em torno do monumento ao Alferes, neste ano celebraram-se
os vinte anos do movimento "Diretas-Já", tido e havido como o
mais importante movimento político desde a derrubada do governo em
1964. A meta perseguida não foi atingida imediatamente, pois, o
primeiro presidente a seguir, embora civil, foi eleito por via indireta
em 1985, retardando-se ainda, por quatro anos, o restabelecimento das
eleições diretas para a presidência da República. E quando,
finalmente, se restabeleceu, o que mudou na democracia para o povo?
Nada, absolutamente nada, com exceção da volta da obrigação de
eleger o presidente, como se a democracia se encerrasse no simples ato
de votar. Os mesmo vícios, maquinações e interesses pessoais põem à
distância o povo com seus anseios e necessidades não satisfeitas. A
começar do processo eleitoral, toda a política é manipulada por uns
poucos à frente de cada agremiação partidária. O cidadão tem o
dever de votar, e pode sofrer punição em caso de omissão. Quanto ao
direito de ser votado, em princípio só se reconhece a quem é filiado
a um partido. Mas, se eleito, o político pode mandar o partido às
favas, assim como o eleitorado, e continuar no cargo. Paradoxalmente,
enquanto os políticos fazem o que querem em relação às suas
agremiações e mudam suas afiliações entre elas sem a menor
cerimônia, o povo vive sob a ditadura dos conchavos partidários, que
nunca são feitos para benefício da coletividade.
Liberdade
reconhece-se haver, do contrário este texto não seria escrito, sem
risco da punição, que outros sofreram no passado. Aliás, há gente
com tanta liberdade que até já se criou uma espécie de estado bandido
dentro do estado legal. Quanto à democracia, temos um arremedo muito
mal arranjado, que só interessa aos "donos" dos partidos e ao
governo na hora de criar obrigações para o povo. Se outro fosse o
gênero de política praticada, não aconteceriam votações apressadas,
nos fins de ano, de projetos que criam taxas extorsivas como a chamada
"de incêndio", cuja cobrança foi, parcialmente, suspensa às
vésperas do feriado do 21 de Abril; haveria meios de sofrear a
ganância de parlamentares e a legislação em causa própria; ao povo
seriam dados mecanismos mais eficientes de cobrança aos políticos,
incluindo-se a cassação direta dos renitentes pelo eleitorado. A
democracia praticada, não somente no Brasil, é uma farsa, porque o que
acaba prevalecendo são os interesses de pequenos grupos do partido ou
partidos no poder, em detrimento das necessidades de cada comunidade e
da nação; interesses que, no Brasil, consentem e acalantam
distorções em setores da sociedade como moeda de troca pela
manutenção do poder em mãos. Assim se mandam às favas, por exemplo,
o direito de propriedade por meio das invasões e o atendimento às
necessidades do cidadão com as intermináveis greves em setores
públicos.
Conclui-se que
democracia verdadeira só haverá quando a sociedade organizada tomar a
si o encargo de escolher os agentes públicos, sem intermediação de
partido político.