PONTO DE VISTA DO BATISTA

O golpe do encarte e errata

Não faz muito tempo, foi aqui abordada a questão dos direitos do consumidor que, ultimamente, tem merecido mais atenção por parte da mídia com resultados palpáveis na conscientização do público e ações que levam juristas a firmar jurisprudência na área. Mas, à medida que a lei avança novas modalidades de abuso surgem contra o consumidor, assim como a argúcia dos criminosos procura superar a técnica policial. Para que não sejam colhidos de surpresa, consumidor e sociedade devem conservar-se vigilantes, prontos para denunciar todo e qualquer comportamento comercial que, de alguma forma, leve o consumidor ao engano, a frustrações em suas expectativas de consumo ou o induza a compra não desejada ou programada. Ao entrar na toca do lobo, a ovelha deve estar vestida como lobo! Uma das modalidades de publicidade das grandes redes de lojas é o encarte nos jornais de maior circulação. É assim que temos, especialmente aos domingos, cadernos e folhetos muito bem produzidos em papel de primeira linha, impressão em policromia, com propaganda de utilidades diversas e seus respectivos preços e planos de pagamento. O consumidor vê determinada mercadoria constante de seu programa de compra, anunciada com todas as características e vantagens por ele desejadas, incluindo-se preço e modalidade de pagamento. Na segunda-feira, ele corre à loja e lá descobre que foi enganado. Mostram-lhe que houve um engano no anúncio, que tal mercadoria está em falta, ou não tem as características ditas no anúncio, ou ainda que o preço anunciado está incorreto. Se o consumidor não questiona, nem lhe falam mais nada sobre o assunto, é direcionado para a compra de outra mercadoria. Se questionado o anúncio, que alguns consumidores fazem questão de levar consigo para provar na hora, a gerência então lhe mostra que foi veiculada uma errata, corrigindo o anúncio. Agora, vejam bem a diferença entre o anúncio e a tal "errata". O anúncio vem em folheto vistoso, em cores, com ilustrações, encartado no jornal. A "errata" é um quadrinho, em preto e branco, perdido nas páginas interiores do mesmo jornal, que o consumidor depois de ler algumas manchetes deixa de lado ou lhe dá outro destino. Ninguém lê aquele pedacinho, com exceção de quem esteja à procura dessas "pequenas" armadilhas preparadas por espertos. Há muitos consumidores que, interessados na aquisição de algum produto, procuram o encarte com quem tem o jornal e nunca vão procurar saber se o anúncio foi retificado. De ter deixado de cumprir o dever de veicular a errata ninguém pode acusar o lojista. Mas quem soube dela? É o mesmo caso da advertência nos anúncios de cigarro, à entrada da lei em vigor. Ela parecia mais uma linha branca na tela do televisor, tão miúdos eram os caracteres usados. A lei era cumprida mas não atingia o objetivo junto ao público. Mas, será que no caso dos encartes são mesmo erros involuntários? Não seriam erros propositais para atrair consumidores aos quais outros produtos possam ser vendidos?

O que move a dúvida é o fato de os erros nunca serem favoráveis ao consumidor. Ninguém encontra, nas lojas, determinada mercadoria com vantagens superiores às anunciadas nos encartes. É muito estranho que os erros só aconteçam dessa forma. Em tempo de vacas magras no comércio, a esperteza poderia estar a atrair incautos, que não resistem a uma boa conversa do vendedor e acabam comprando o que não foi programado. Entretanto, enquanto um consumidor, que se sentir prejudicado, não questionar o fato junto ao Procon, os erros em anúncios continuarão a acontecer.

nbatista@uai.com.br

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