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PONTO DE VISTA DO
BATISTA
Eutanásia, distanásia,
ortotanásia
Assim como outros temas
polêmicos, levantados frequentemente pela mídia, bastando-lhe o
surgimento de caso ou episódio encaixado naquele modelo, levantou-se
novamente há poucos dias a questão da eutanásia, quando se decidiu
pelo desligamento do equipamento que prolongava, indefinidamente, o
estado comatoso ao qual mulher italiana estava presa, havia
dezessete anos. Como em outros casos semelhantes, a discussão se
manteve acalorada em torno do desligamento, ou não; deixar à
natureza o curso dos acontecimentos relativos àquela vida, ou
impedi-la de atuar e assim prolongar o estado vegetativo da mesma
pessoa.
Não haveria o que se
discutir, se diferenciados os casos de atuação de terceiros frente
ao chamado estado terminal de doentes. Dicionários dão como
eutanásia a morte sem sofrimento, ou abreviação da vida sem
sofrimento (1.
Morte serena, sem sofrimento. 2. Prática, sem amparo legal, pela
qual se busca abreviar, sem dor ou sofrimento, a vida de um doente
reconhecidamente incurável. Segundo o "Aurélio"), mas não
especificam de que
forma é feita essa "abreviação". E a mídia embarca no mesmo erro, ao
não fazer distinção entre a verdadeira eutanásia e a liberação do
curso dos acontecimentos na vida do moribundo.
O que se considera
eutanásia é o apressamento da morte do doente, com consentimento ou
não deste, por intervenção direta no processo. Por ser a vida
direito inerente à pessoa, inviolável e gerador dos demais direitos
humanos, a eutanásia é considerada crime. Mas crime não existe
quando se deixa de prolongar indefinidamente o estado vegetativo, o
coma irreversível, como foi o recente caso na Itália. Assim como
nascer é parte inerente da vida (direito negado a muitos mediante
aborto) morrer também o é, razão pela qual o prolongamento
artificial da vida é, na verdade, prolongamento da agonia. É
antinatural, ou seja, contrário à natureza, impedir que a vida do
doente terminal transcorra livremente até o momento final, garantido
o direito à analgesia ou procedimentos de alívio à dor.
O procedimento, que
consiste em deixar a vida de doentes terminais por conta natureza,
ou nas mãos de Deus, em termos religiosos, tem denominação própria.
Embora não registrada no "Aurélio", ortotanásia (do grego,
morte correta) é a denominação para o que se contrapõe à
distanásia, que é o prolongamento indefinido do coma, do estado
vegetativo, enfim, da agonia.
Felizmente, a classe
médica é consciente, com raras exceções (caso do chamado Dr. Morte),
e faz distinção entre eutanásia e ortotanásia, não
abraçando a primeira. A polêmica se alimenta, entretanto, da
repercussão na mídia, quando posição de membros da família do
doente, por razões emocionais, diverge da posição médica. Contudo, a
própria Igreja Católica, rígida em sua posição com relação à vida,
ao condenar a eutanásia, mostra a ortotanásia como o procedimento
correto. E isso está expresso na encíclica "Evangelium Vitae,
(João Paulo II) 65-Distinta
da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado «excesso
terapêutico », ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas
à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados
que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele
e para a sua família. Nestas situações, quando a morte se anuncia
iminente e inevitável, pode-se em consciência « renunciar a
tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da
vida, sem, contudo, interromper os cuidados normais devidos ao
doente em casos semelhantes ». Há, sem dúvida, a obrigação moral de
se tratar e procurar curar-se, mas essa obrigação há-de medir-se
segundo as situações concretas, isto é, impõe-se avaliar se os meios
terapêuticos à disposição são objectivamente proporcionados às
perspectivas de melhoramento. A renúncia a meios extraordinários ou
desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime,
antes, a aceitação da condição humana defronte à morte"
Caso de doente terminal,
mantido "vivo" por meios artificiais, se compara ao de pessoa, presa
à passagem entre um espaço e outro. Só espera que se folgue a porta,
para passar para o outro lado, sem qualquer "empurrão" do lado de
cá.
nbatista@uai.com.br
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