PONTO DE VISTA DO BATISTA

Eutanásia, distanásia, ortotanásia

Assim como outros temas polêmicos, levantados frequentemente pela mídia, bastando-lhe o surgimento de caso ou episódio encaixado naquele modelo, levantou-se novamente há poucos dias a questão da eutanásia, quando se decidiu pelo desligamento do equipamento que prolongava, indefinidamente, o estado comatoso ao qual mulher italiana estava presa, havia dezessete anos. Como em outros casos semelhantes, a discussão se manteve acalorada em torno do desligamento, ou não; deixar à natureza o curso dos acontecimentos relativos àquela vida, ou impedi-la de atuar e assim prolongar o estado vegetativo da mesma pessoa.

Não haveria o que se discutir, se diferenciados os casos de atuação de terceiros frente ao chamado estado terminal de doentes. Dicionários dão como eutanásia a morte sem sofrimento, ou abreviação da vida sem sofrimento (1. Morte serena, sem sofrimento. 2. Prática, sem amparo legal, pela qual se busca abreviar, sem dor ou sofrimento, a vida de um doente reconhecidamente incurável. Segundo o "Aurélio"), mas não especificam de que forma é feita essa "abreviação". E a mídia embarca no mesmo erro, ao não fazer distinção entre a verdadeira eutanásia e a liberação do curso dos acontecimentos na vida do moribundo.

O que se considera eutanásia é o apressamento da morte do doente, com consentimento ou não deste, por intervenção direta no processo. Por ser a vida direito inerente à pessoa, inviolável e gerador dos demais direitos humanos, a eutanásia é considerada crime. Mas crime não existe quando se deixa de prolongar indefinidamente o estado vegetativo, o coma irreversível, como foi o recente caso na Itália. Assim como nascer é parte inerente da vida (direito negado a muitos mediante aborto) morrer também o é, razão pela qual o prolongamento artificial da vida é, na verdade, prolongamento da agonia. É antinatural, ou seja, contrário à natureza, impedir que a vida do doente terminal transcorra livremente até o momento final, garantido o direito à analgesia ou procedimentos de alívio à dor.

O procedimento, que consiste em deixar a vida de doentes terminais por conta natureza, ou nas mãos de Deus, em termos religiosos, tem denominação própria. Embora não registrada no "Aurélio", ortotanásia (do grego, morte correta) é a denominação para o que se contrapõe à distanásia, que é o prolongamento indefinido do coma, do estado vegetativo, enfim, da agonia.

Felizmente, a classe médica é consciente, com raras exceções (caso do chamado Dr. Morte), e faz distinção entre eutanásia e ortotanásia, não abraçando a primeira. A polêmica se alimenta, entretanto, da repercussão na mídia, quando posição de membros da família do doente, por razões emocionais, diverge da posição médica. Contudo, a própria Igreja Católica, rígida em sua posição com relação à vida, ao condenar a eutanásia, mostra a ortotanásia como o procedimento correto. E isso está expresso na encíclica "Evangelium Vitae, (João Paulo II) 65-Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado «excesso terapêutico », ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família. Nestas situações, quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em consciência « renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo, interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes ». Há, sem dúvida, a obrigação moral de se tratar e procurar curar-se, mas essa obrigação há-de medir-se segundo as situações concretas, isto é, impõe-se avaliar se os meios terapêuticos à disposição são objectivamente proporcionados às perspectivas de melhoramento. A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana defronte à morte"

Caso de doente terminal, mantido "vivo" por meios artificiais, se compara ao de pessoa, presa à passagem entre um espaço e outro. Só espera que se folgue a porta, para passar para o outro lado, sem qualquer "empurrão" do lado de cá.

nbatista@uai.com.br

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