Longe está de ser a
bonança esperada para depois da tempestade, quando depois desta não
vem outra ainda pior, mas uma nesgazinha se abre entre as pesadas
nuvens nos céus do Senado Federal, deixando entrever possibilidade
de se fazer um pouco de luz na escuridão. Basta que as lamparinas do
juízo se acendam nas demais cabeças daquela Casa Legislativa,
acompanhando o propositor na idéia de tornar o mandato do vereador
sem remuneração, nos municípios com menos de duzentos mil
habitantes, ou seja, naqueles em que não há segundo turno em
eleições. É muito pouco ainda, em se tratando de iniciativas com
vistas à moralização da atividade política neste país, mas em tempos
de escassos resultados positivos das atividades parlamentares, essa
iniciativa é alento às esperanças dos que pensam ainda ver a coisa
pública, os interesses coletivos, a realização do bem estar da
população, a cidadania, serem tratados com seriedade.
É pouco e ainda assim
corre riscos de não ser aprovada, tendo em vista o corporativismo e
o continuísmo que, no Congresso Nacional, tem suporte na política
municipal com vereadores a atuar como cabos eleitorais. A julgar
pela reação do presidente da Associação Brasileira das Câmaras
Municipais-ABRACAM, que taxou de "completamente maluca, louca",
prometendo mobilizar os cerca de cinqüenta e um mil vereadores em
todo o Brasil no combate à proposição, o senador proponente
enfrentará barreira jamais vista, ainda que tenha ao seu lado a
grande maioria do povo nas pequenas cidades.
De acordo com o pensamento
do legislador no Senado Federal, não se trata apenas de questão
econômica, ou seja, redução de gastos nas administrações municipais,
porque o mais importante seria a contenção do profissionalismo
político, ensejado por polpudas remunerações em troca de algumas
reuniões mensais e participação em comissões de poucos resultados.
Com o fim da remuneração aos vereadores, cidades com menos de
duzentos mil habitantes poderiam ter o número de vereadores que
quisessem (desde que haja candidatos, é claro) e de qualidade, pois
só candidatariam pessoas idealistas, dispostas ao trabalho pelo bem
comum.
Nas próximas eleições
municipais, a volumosa enxurrada de candidatos, sem expressão e sem
propostas de interesse público, daria lugar a filete de água mais
limpa e adequada às expectativas da população em relação aos
legislativos municipais. No aperto ficariam os partidos, porque
fácil não seria reunir candidatos amoldados à vontade de suas
cúpulas, prontos para acatar determinações confrontantes com os
interesses coletivos, desde que boa remuneração, além dos
penduricalhos, lhes seja garantida. Sem remuneração, o perfil dos
candidatos seria outro, moldado pelo idealismo e o desejo de bem
servir à coletividade, sem vínculo a interesses mesquinhos.
Atrás dessa iniciativa
outras poderiam vir; como o estabelecimento de escolaridade mínima
para se candidatar a vereador, limite ao número de reeleições (em
todos os parlamentos), exigência do exercício anterior de mandato de
vereador para pleitear candidatura a deputado estadual e a deste
para se candidatar a cadeira no Congresso Nacional. Aprovada a
proposta atual de abolição da remuneração aos vereadores, ainda
haveria longo caminho a percorrer, mas estaria aberta porta para
outras iniciativas moralizadoras, que também facilitariam, no futuro
não mui distante, a extinção de todos os partidos políticos, seguida
da implantação da democracia aberta, direta, sem interposição
partidária.
Entre uivos e ranger de
dentes dos atuais vereadores e daqueles que sonham com a boquinha, a
proposta merece aplausos do eleitorado de pé.