Curioso como pessoas se posicionam diante de reações, que deveriam ser delas também como vítimas, que são, dos mesmos abusos. Tão logo se divulgou o texto "O império da Zoeira", na semana passada, fui abordado por algumas, dizendo-se concordantes com o exposto e também incomodados com o excesso de barulho, sobretudo o chamado som automotivo, essa estupidez classificada como lazer por imbecis e, criminosamente, permitida pelas autoridades. Entretanto, se mostravam temerosas quanto a denúncia ou reclamação, considerando que a coisa já adquiriu feição "normal", generalizou-se, e a lei se tornou letra morta. Consideram não valer a pena o questionamento e preferem "deixar pra lá", como determina a cultura do comodismo tupiniquim. E é justamente esse comportamento o responsável pela impunidade em muitos casos de infração e delito cometidos, porque o cidadão, irresponsavelmente, se omite e assim contribui para o prevalecimento da marginalidade e da impunidade. E houve quem me perguntasse se não estaria preocupado com reações de pessoas, em postos do poder, às quais as críticas teriam desagradado em cheio.

Se causam melindres é porque as críticas são fundamentadas. A reação que se espera delas é o cumprimento da lei em proveito da população, já cansada de abusos. E quanto à possibilidade de, eventualmente, desagradar não me preocupa, pois não escrevo para agradar a quem quer que seja, de A a Z. Se o texto agrada, tudo bem, colhem-se os lucros; mas, se desagrada, azar dos descontentes!

Por que, então, toda a população à mercê dos perturbadores do sossego, entre os quais o próprio poder público como promotor, apoiador ou patrocinador de eventos barulhentos? Assim como no caso dos veículos, o som a extravasar o seu interior para incomodar os que se situam em seu entorno mais distante, no de tais eventos não se entende o porquê de o som ter que atingir até quilômetros de distância. Quanto ao som automotivo, os "jecas do asfalto" e suas "tralhas elétricas" continuam a imperar por omissão do CONTRAN, DENATRAN, detrans e "outrostrans", pois o que existe na lei já é suficiente para deter uns e proibir a instalação de outros, embora ainda insistam na regulamentação do art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB. Essa regulamentação é aguardada desde 2005, quando da Câmara dos Deputados se enviou ao DENATRAN requerimento, para que se determinasse ao CONTRAN providências nesse sentido. A Lei das Contravenções Penais diz: Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheio: – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda. E o CTB: Art. 228 - Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN: Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

Prendem-se os meticulosos ao termo "usar", empregado pelo legislador na redação do Art. 228 do CTB, querendo dizer que neste caso é "estar ligado em alto volume". Mas o conceito de "usar" é bem mais amplo e ninguém tem equipamento de som instalado no veículo se não é para uso pleno, em toda sua potência. A zoeira continua porque falta às autoridades vontade de combatê-la, e, da população não há reação firme mediante cobrança dos seus direitos.