Alegria, salva da fúria humana!

Entre destaques da crescente tragédia humana, ganhou grande espaço na mídia o julgamento da mulher acusada de tentar matar a própria filha, de apenas dois meses de idade. Ela embrulhou a garotinha num saco plástico e lançou às águas da Pampulha em Belo Horizonte. A criança só escapou da morte porque seu choro despertou a atenção de pessoas que, a princípio, movidas pela curiosidade, depois pela solidariedade, a resgataram das águas, tal como no caso do Moisés bíblico. A diferença entre os dois casos é que o menino Moisés foi, cuidadosamente, colocado em berço flutuante e sua mãe ficou à espreita, para se certificar de que seria visto e resgatado pela filha do faraó. A mulher da Pampulha simplesmente lançou a criança e foi embora, confiante em sua inteligência e esperteza – todo criminoso se julga inteligente o bastante para nunca seu crime ser descoberto – para cuidar de sua vida sem o estorvo da "droga de menina". Do gesto daquela mãe hebréia e do sentimento de solidariedade da princesa egípcia nasceu toda a civilização judaico-cristã.

Por enquanto, sabe-se que a pequena resgatada da Pampulha está bem cuidada e, praza a Deus, que muitas alegrias tenha e proporcione a longo prazo, conforme prenuncia seu nome, Letícia. Que nunca venha a sofrer, em razão do ato desnaturado, e receba de quem a acolheu a educação, que forma o ser humano livre de traumas e ressentimentos.

De acordo com noticiário, conclusões das investigações e acusação formalizada, a mulher da Pampulha teve a intenção clara de matar, só não alcançando seu intento porque casal passante pelo local socorreu a criança, cujo choro, no início, foi confundido com miado de gato. Ironicamente, ao salvar a pequenina Letícia, o casal salvou também a quase assassina de pena maior, porque a lei, não levando em conta a intenção, a julgou somente por tentativa de homicídio. E aqui entra a questão do conceito de tentativa. Atirar, eventualmente, contra outro, e não alvejar, por imperícia ou propositalmente, é tentativa de homicídio. O autor do disparo falha por sua própria atuação, não empregando todos os meios para ferir de morte o seu oponente, o que creio ser muito diferente de quem planeja e executa ação perfeita para se consumar o crime. A mulher da Pampulha conduziu toda sua ação para a consumação do homicídio, só não o conseguindo por razões alheias e opostas à sua vontade.

Penso que a lei, para fazer justiça, deveria considerar esses casos como crimes consumados! Considerada culpada por tentativa de homicídio graças ao casal que salvou a criança, a mulher da Pampulha foi condenada a pouco mais de oito de anos de reclusão, que acabam se encolhendo à metade; isso se a defesa, mediante recurso, não conseguir reduzir-lhe a pena.

Em outro drama que comoveu o país, há quatro anos, mãe goiana foi condenada também a oito anos de reclusão, não por tentativa de homicídio, mas, seqüestro de criança que ela criou e educou até o jovem completar dezesseis anos. Não se trata aqui de defender a seqüestradora ou fazer apologia ao crime por ela cometido, mas a pena de oito anos, passados dezesseis depois do seqüestro, me parece mal endereçada; deveria ser dividida com mais pessoas. Faltou gente no banco dos réus! Se o crime ficou sem solução durante dezesseis, foi porque falhou o aparato policial do Estado brasileiro, ou não houve empenho bastante por parte das autoridades competentes.

Afinal por que a mesma pena para crimes tão diferentes? O da mãe goiana parece ter sido por amor a crianças. O jovem equilibrado e educado agora integrado à família biológica prova por si mesmo. Da mulher da Pampulha foi, no mínimo, por desprezo àquela "droga de menina", que não morreu porque terceiros não deixaram. E só oito anos?