PONTO DE VISTA DO BATISTA
A loteria municipal
Nunca antes se viu, neste
município, tamanha balbúrdia impressa nos carnês do IPTU/TSU Imposto
Predial e Territorial Urbano/Taxas de Serviços Urbanos! É tamanha
balbúrdia na formação do valor cobrado em cada carnê e igual
confusão na cabeça do contribuinte, que se busca explicação para
aquela série de variáveis, mas nada se consegue além de mais
dúvidas.
Comparam-se imóveis
semelhantes na mesma região, na mesma rua, mas os valores cobrados
nem se aproximam; analisa-se lançamento do mesmo imposto e sua cauda
de taxas do barracão fuleiro/apenas três cômodos, da periferia e, a
partir deste, calcula-se o susto que sofrerá o proprietário de bela
casa assobradada, localizada no centro, mas o contrário acontece,
pois este não pagará mais que o equivalente a duas taxas que formam
o total daquele; lote tem imposto e taxas superiores aos de casa com
mais de cem metros quadrados, construída em terreno três vezes maior
que o mesmo lote; em pelo menos um caso, se aproveitado todo o lote,
área construída indica presença de prédio com nove andares no bairro
Cruz dos Monges (onde se situa o CAIC) em Cachoeira do Campo; em
outro carnê, misturam-se endereços localizados em pontos contrários
e distantes geograficamente, conservando-se a disparidade dos
valores relativos às taxas. Nos totais cobrados constatam-se
variações em até mais de oitocentos e trinta por cento em relação ao
ano anterior. E entre as taxas há até um misterioso CCSIP. Quem sabe
o que é isso?
Procuram-se explicações
para variações e disparidades tão absurdas, havendo quem as encontre
na conta da festa do "21 de Abril". Mas, que maldade, gente! Aquela
"orgia cívica" (no dizer de antigo professor e ex-prefeito) é da
responsabilidade do governo do Estado. Naquele dia a prefeitura
perde o status dominus domi (dono da casa) e não manda nada!
Creio que as disparidades
no lançamento do IPTU/TSU não passam de brincadeirinha em momento de
descontração dentro da prefeitura, repassada aos contribuintes. Tudo
deve ter acontecido assim: estava muito chato calcular todos aqueles
números, e, alguém num surto de criatividade bolou espécie de
sorteio entre os contribuintes. Verificou-se, primeiramente, o
número de imóveis cadastrados. Igual número de papeluchos impressos
com os itens IPTU, taxa de limpeza urbana, CCSIP (?), taxa de
coleta, TCVLP, taxa de esgoto, taxa de expediente, taxa de água, e
respectivos valores variáveis, de zero ao infinito, foi preparado.
Todos esses papeluchos bem enroladinhos foram colocados numa cumbuca
(que cumbucão, hein?). Em outra cumbuca foram colocados papeluchos,
também bem enroladinhos, cada um contendo o nº do cadastro de um
imóvel, sem qualquer identificação do proprietário, para não haver
"marmelada". Duas mocinhas faceiras se postaram diante das cumbucas
e assim teve início o sorteio. A cada papelucho com os números de
cadastro, retirado por uma delas de dentro da respectiva cumbuca, a
segunda retirava outro enroladinho de dentro da outra cumbuca.
Estava "calculado" o IPTU/TSU!
Posteriormente foi só o
trabalho de imprimir os carnês e distribuí-los aos infelizes. Bem,
nem todos são infelizes, pois alguns tiveram mais sorte. Esta é a
explicação para a zorra no lançamento do tal IPTU/TSU em Ouro Preto.
E a fila das reclamações promete!
Dirão que é exagero, mas é
só conferir. Essas e outras acontecem na PMOP. No ano passado, na
tentativa de ter restituído IPTU pago em dobro, contribuinte foi
colocado sob suspeita de fraude porque comprovante era fornecido
pelo sistema "bankline", mediante o qual o pagamento fora efetuado.
Eis a sentença:
com
foto de Ouro Preto