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MENSALÕES
Efeitos e Causas
Guido Bilharinho
João Guimarães Rosa advertiu:
“não basta mudar os jogadores se não se mudar as regras do jogo”.
O Brasil foi palco há vinte
anos de atuação delituosa de dirigente público, que lhe custou o
governo.
Contudo, malgrado o escândalo
e os rios de tinta gastos em profligar essa atuação, não se
modificaram as regras do jogo.
Trocaram-se os jogadores,
expulsando de campo o time responsável pelo escândalo e colocando,
tempos depois, justamente seu então tido como oposto e maior
adversário.
O que aconteceu? Em linhas
gerais, as mesmas coisas, tanto para fazer caixa de campanha como
para comprar adesão e votos de deputados para obter apoio
legislativo, alguns (ou muitos) apoderando-se também das
eufemisticamente denominadas “sobras de campanha”, nesse toma lá e
dá cá favorecendo em licitações e publicidades oficiais os
alimentadores e guarnecedores das caixinhas.
Não podem ser esquecidos,
nessa prática, os demais concorrentes, um deles até inaugurando o
esquema em nível estadual e outro adquirindo, pela mesma época, com
pagamento em espécie, votos parlamentares para aprovação do sistema
reeleitoral e, no momento, entre diversos esquemas corruptores, o do
enrolado grupo do Distrito Federal.
A causa dessas e de outras
práticas reside na necessidade de se amealhar dinheiro para
enfrentar o extraordinário custo das campanhas eleitorais. Por
baixo, hoje, mais de cem milhões de reais para a presidência da
república e, conforme o caso, de dois a cinco milhões de reais,
quando não mais e raramente menos, para a campanha a deputado
federal. Kassab, o prefeito eleito de São Paulo, gastou R$ 29,7
milhões na campanha!
Quem, destituído de posses,
de largas posses, e não se sujeitando a se tornar refém de
financiamentos de grupos econômicos, pode enfrentar essas
dispendiosas campanhas eleitorais?
É grave, além de
antidemocrática, a impossibilidade da maioria esmagadora das pessoas
não terem, nessas circunstâncias, condições financeiras para se
candidatarem. Contudo, mesmo as tendo, para que e por que gastá-las?
Porém, é gravíssimo não
tê-las, consegui-las e se elegerem. Quem, então, as financiou? Com
que intuito? Para que?
Mark Twain, o célebre
escritor estadunidense, afirmou que “Os Estados Unidos têm o
melhor Congresso que o dinheiro pode comprar”. E o Brasil? E os
demais países subdesenvolvidos e explorados de todas as maneiras e
modos pelos desenvolvidos?
Perguntas, indagações,
perplexidade.
Não adianta, pois, apenas
(ressalte-se o apenas) deblaterar contra os autores e atores
dessas tragédias vividas pelo Brasil. Já se fez isso – e até se foi
às ruas – há anos atrás e não adiantou. Os rombos, as malversações,
os desvios, os caixas dois até recrudesceram. Por quê? Porque não se
mudaram as regras do jogo, que permaneceram incólumes e assim
permanecerão se a sociedade apenas se limitar a se indignar e a
deblaterar, não se interessando nem se esforçando para saber porque
aconteceu tudo isso e, conhecidas as causas, não agir para
extirpá-las, contentando-se apenas em apontar, processar, cassar,
condenar e prender os desvairados jogadores sem alterar as regras do
jogo.
É imprescindível, pois, que
se pressione e se exija do Governo e do Congresso reforma
político-partidária-eleitoral que democratize as organizações
partidárias e impeça a orgia financeira das campanhas eleitorais,
disciplinando-as rigorosamente e impedindo nelas quaisquer gastos
particulares, próprios ou doados, substituindo-os pelo igualitário e
única e verdadeiramente democrático financiamento público.
Só isso, porém, não vai
melhorar de imediato a administração do país e a defesa, interna e
externa, de seus interesses. Mas, é o primeiro passo. Sem ele,
continuará o país a patinar no lodaçal da política fisiológica,
oportunista, clientelista, carreirista e farisáica.
Não adianta combater os
efeitos se não se extirparem as causas.
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Guido Bilharinho é advogado em Uberaba, ex-candidato ao Senado
Federal e autor de livros de literatura, cinema e história regional.
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