PONTO DE VISTA DO BATISTA

“Mico” mundial II

Diz-se, entre pessoas convictas, que dentro do direito que as assiste, ninguém deve se curvar diante de quem quer que seja. Ao contrário, reconhecer-se em erro e se curvar perante os circunstantes, por mais humildes que sejam estes, só engrandece a quem assim procede. Assim é com os indivíduos e assim também pode ser com as nações.

Em posição de autodeterminação e coerente com sua Constituição, Honduras está a dar lição de Política ao mundo, rechaçando trama urdida pelo então presidente Zelaya, que pretendia se reeleger, em franco confronto com a Constituição que proíbe alteração do dispositivo que impede a reeleição do presidente da República. Todo o mundo se voltou contra o pequeno país de sete milhões e quinhentos mil habitantes (inferior a São Paulo, capital), encravado na América Central, ao considerar golpe de estado a declaração de vacância no cargo de presidente da República, emitida pela Suprema Corte daquele país.

Acontece que tal declaração foi apenas formalidade, confirmação da situação de fato, criada a partir do momento em que o senhor Zelaya forçou a barra para a realização de plebiscito (não aprovado pelo Congresso Nacional) cuja finalidade seria a alteração da Constituição, para se permitir sua reeleição. De acordo com a Constituição hondurenha, demonstrado no texto da semana passada, o presidente que promove, apoia ou tenta alterar o dispositivo que proíbe a reeleição, perde as prerrogativas de cidadão; e com a cidadania suspensa, ninguém pode ocupar cargo na administração pública. Logo, o próprio Zelaya se excluiu, ao atentar contra a Constituição. A única ação não prevista na Constituição hondurenha foi a expatriação do ex-presidente, detalhe mui conveniente aos alinhados com a posição política daquele.

E o fato de isso ter sido feito pelo Exército, com ou não aval do Judiciário, deu margem à interpretação do episódio como “golpe militar”. O circo político internacional, mal acostumado a golpes de estado no terceiro mundo, destacando-se aí a América Latina, nem se deu ao trabalho de consultar a Constituição hondurenha, que talvez seja a única dotada de salvaguardas contra esse tipo de pilantragem política.

Com base nesse preconceito em relação a países pequenos, pobres, sem projeção e, muitas vezes, dominados por oligarquias e subordinados a interesses externos, os “donos do mundo” e seus puxa-sacos entenderam que seria mais uma “virada de mesa” como muitas outras já vistas. Possivelmente, durante o desenvolvimento de todo esse imbróglio, tenha havido quem se apercebesse do tremendo “mico” internacional, mas não convinha que se desse o “braço a torcer”. Seria humilhação demais para os “grandes”, incluindo-se instituições como a ONU e OEA; a primeira, por decisão unânime, exigiu a devolução do cargo ao Zelaya, e a segunda chegou a dar prazo de setenta duas horas, para que se fizesse a mesma coisa, sob pena de expulsão da Organização. Firmaram os pés no erro, aguardando de Honduras a submissão às suas vontades para, então, celebrar a pacificação como fruto de suas gestões.
Só não contavam com a solidez das instituições hondurenhas, bem articuladas e amparadas na Constituição que, obedecida ao pé da letra, rechaçou intromissões estrangeiras e impediu que o país caísse nas malhas do continuísmo aventureiro e de tendências duvidosas, tecidas e manipuladas pelo coronel “vermezuelano”.

Estão de parabéns o povo, as instituições e as verdadeiras lideranças políticas hondurenhas, que não se curvaram em nenhum momento diante das imposições externas, cuidando para que a Lei Maior por eles adotada fosse respeitada. A cada um, no resto mundo, só resta enfiar o rabo entre as pernas, sair de fininho e procurar seu canto, enquanto, nos domínios tupiniquins, o cacique-mor se mostra intransigente, mas, faz uso da “ventriloquia” para evocar possível reconsideração.
nbatista@uai.com.br

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