Projeto inútil e ridículo
Sarney descia
tranqüilamente a rua quando, de repente e ao longe, avistou
indivíduo em relação ao qual não nutria os melhores sentimentos. Não
perderia a oportunidade de azucrinar um pouco a vida do seu rival.
Por isso, apressou os passos e, mais perto, ao final de
surpreendente carreira deu o bote, do qual o Lula se livrou com um
salto ao topo do muro.
Já se vê que não se alude
aqui ao presidente do Senado Federal e ao presidente da República,
cada qual a cuidar de sua fatia de poder, cônscios de suas
responsabilidades e alheios ao fato de um cão e um gato ostentarem
seus respectivos nomes. Em nada se sentem diminuídos, como de fato
não são, como cidadãos e como autoridades, pelo fato de ditos
irracionais terem recebido dos seus donos dois nomes famosos entre
os humanos. Por sua vez, quem põe nomes de pessoas em animais não o
faz com a intenção de diminuir aquelas, senão valorizar seus amigos,
os bichinhos de estimação. Não querem eles imputar às pessoas
qualidades irracionais, porém dar alguma notoriedade aos amiguinhos
mais próximos entre os animais. Isso é o que pensa o autor desta
coluna, também proprietário de animal doméstico com nome de gente,
sem que com isso queira ofender quem tenha o mesmo nome.
Mas, por incrível que
pareça, corremos o risco de cair na lista de infratores, sujeitos às
penalidades da lei, multa ou prestação de serviços comunitários,
enquanto os bandidos deitam e rolam contra tudo e contra todos, se
aprovado Projete de Lei, autoria de petebista gaúcho com assento na
Câmara Federal. Tal PL no Art. 1º diz que "Fica proibido o uso de
nomes próprios, prenomes ou sobrenomes, nacionais ou estrangeiros,
comuns à pessoa humana, em animais domésticos, silvestres ou
exóticos". Entre outras considerações, o deputado justifica sua
proposição: "o nome próprio, que tem função individualizadora e
identificadora é o resultado da filiação do sujeito. Representa suas
raízes e, comumente, esclarece seu sexo. O nome próprio é o sinal
distintivo que leva o seu portador a ser conhecido na sua família e
na comunidade em que vive. Além disso, lembrará os méritos , os
deméritos e a idoneidade do seu titular". Adiante, acrescenta: "Está
evidente que o nome dá unidade à pessoa, pois está no ser humano,
compondo parte psicossocial de si mesmo. Inseparável do seu titular,
dá-lhe exclusividade e adere à sua personalidade, constituindo o
mais vivo representante da sua pessoa. O nome é símbolo da
personalidade humana, pois desenvolve-se junto com o sujeito e não
se extingue com a sua morte".
Todo esse arrazoado
defende muito bem a escolha sensata do nome e deveria ser usado,
isso sim, para justificar proposição que proibisse aos pais e
responsáveis de apor nomes esdrúxulos, ridículos, às vezes
humilhantes, para evitar os "constrangimentos e prejuízos
psicológicos"; constrangimentos e prejuízos que o deputado, no
fechamento das justificativas, diz ocorrer "nos desgastantes
encontros entre homem e animal que compartilham o mesmo nome" e que,
na verdade, ocorrem quanto ao nome em si, registrado, que o portador
nem ao seu bicho de estimação daria. Creio que a grande maioria da
população não vê inconveniente - que nem o próprio deputado define
claramente - e espera seja o tempo do mesmo parlamentar empregado em
algo para todos nós mais proveitoso, extensivo aos animais sob
nossos cuidados.A tese do deputado é meio furada, porque, pelo que
se sabe, nenhuma Michelle dentre as mulheres, protestou ou reclamou
contra a Michelle residente no canil do Palácio da Alvorada. Pode
ser que os constrangimentos aconteçam em situação inversa, ou seja,
com animal de algum pobre Zé mané! Mas, aí não é constrangimento, é
preconceito!