Fala-se em paz e, por ela,
se mobilizam comunidades inteiras mediante manifestações ruidosas a
cobrar ações governamentais no combate à violência; belos discursos
são proferidos; textos são redigidos às centenas (incluindo-se
este); e a cada extrapolação da violência, a autoridade se apresenta
ao público com promessas de mundos e fundos. Apesar das juras e
promessas oficiais, nada é feito para conter a violência que, mais
tarde é superada por ação ainda mais grave por parte da
marginalidade. Grita-se, com razão, contra a omissão das autoridades
de todos os setores e escalões, contra falhas e frouxidão das leis
favorecedoras da impunidade.
Passo a passo, ao correr
do tempo, a violência cresce em número, intensidade e grau de
ofensa, desviando, ao mesmo tempo, mais atenção e recursos, que
seriam do trabalho produtivo para a realização da segurança da
sociedade, por iniciativa própria. É assim que proliferam grades,
muros, cercas eletrificadas, sistemas eletrônicos de vigilância,
organizações de segurança privada e tudo o mais que se cria, para
compensar a insuficiente ou falta de segurança pública.
Enquanto as atenções se
voltam para a criminalidade e violência em seu grau maior, ou seja,
quando causadoras de maior impacto e ofensa à opinião pública, não
se cuida, por exemplo, de evitar pequenas transgressões à ética no
comportamento humano. E são essas pequenas posturas antiéticas e
ações marginais, que conduzem a outras e mais outras, cada vez mais
altas na escala da violência, até atingir o clímax da comoção
nacional e internacional.
Alegoricamente,
criminalidade e violência são como a poluição nas bacias
hidrográficas que, combatida tão somente no rio principal, não se
cuidando das águas dos regatos, córregos e riachos, que o alimentam,
é como enxugar gelo; debalde os esforços para limpar o rio
principal, pois a sujeira se manifestará continuamente em toda a
bacia.
Há que repensar o modo de
vida e se reeducar toda a sociedade, nas mínimas facetas do
relacionamento humano, a começar do berço, pela valorização do
respeito, que consiste no reconhecimento dos direitos do próximo. No
momento em que todos entendem que os direitos do próximo são iguais
aos seus; que o considerado bom para si pode não o ser para o
vizinho; que no espaço público, há que respeitar regras comuns a
todos, instala-se a harmonia social com consequente redução dos
índices de criminalidade e violência. Voltar-se-ia às práticas do
passado, quando não havia necessidade de parte da atenção do
Judiciário direcionada aos juizados de Conciliação para solução de
casos como pequenas dívidas, divergências quanto à divisa de
propriedades, desvio de águas para terreno do vizinho, rixas
familiares, entre outros problemas triviais, grande parte não
resolvida porque a impunidade, a grassar em patamares mais altos,
estimula o não acatamento às decisões tomadas de comum acordo.
Muitos dos denunciados nem comparecem às audiências e outros chegam
ao desrespeito para com servidores do judiciário, como o grito de
denunciado contra seu denunciante, que testemunhei, diante de
oficiais de Justiça, dentro do Fórum. Como reação, nada aconteceu,
nem o pagamento da dívida!
Muito antes que se criasse
o Juizado de Conciliação, em cada comunidade o juiz de Paz não era
tão somente o oficiante do casamento civil. Era a ele confiada a
solução das questões menores, não resolvidas espontaneamente entre
as partes, sendo sua autoridade acatada sem questionamentos. Mas,
nessa época, palavra empenhada era palavra cumprida e o maior bem do
cidadão era o nome honrado, razão pela qual os poucos ousados, em
confronto com a lei, a ética e os costumes, não tugiam nem mugiam
diante do juiz de Paz: cumpriam o acordo ou a determinação.