Não poucas
vezes, este espaço foi ocupado com abordagens à violência,
criminalidade e suas implicações quanto à reação da sociedade, nos
aspectos impunidade, glamourização do crime nas camadas
fragilizadas, excesso de espaço a criminosos na mídia, sonegação de
informações por parte das forças de segurança, relaxamento do sigilo
quando necessário às investigações, sem falar nas próprias leis,
francamente favoráveis aos bandidos em vários aspectos.
Ainda pouco
acostumados com as calças, em substituição à fralda, garotos se
embrenham no mundo do crime, alguns motivados pelo aparente "poder",
outros levados, conduzidos e explorados por adultos escolados na
prática delituosa. Estes últimos, agentes multiplicadores da má
formação decorrente da quebra da autoridade pater-materna e escolar,
assumem papel de "provedores de justiça" diante dos infratores
juvenis, acobertados pelo discurso estropiado de cientistas sociais
de botequim, surdos e cegos quanto ao insulto dirigido à maioria
trabalhadora, que prefere a fome à desonra. Fossem o desemprego e a
pobreza a causa da violência e do crime, este país já teria
soçobrado. Nem se fala da faixa de miseráveis, pois estes não teriam
forças para empunhar arma! E poucos não são os bandidos, detentores
títulos universitários oriundos das classes abastadas. Nem se fala
da faixa de colarinho branco, alguns a gozar de imunidades por
cargos que ocupam como agentes políticos.
Menores de
dezoito anos são inimputáveis, ou seja, não respondem por seus atos,
ou mais claramente, ainda não são cidadãos, de acordo a definição:
cidadão "indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de
direitos civis e políticos garantidos pelo mesmo Estado e desempenha
os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos" (dicionário
Houaiss). Para ser cidadão e gozar de direitos civis e políticos há
também que cumprir deveres, exercer responsabilidades perante o
Estado. Entretanto, adolescentes entre dezesseis e dezoito anos
podem votar e escolher até presidente da República. Aberração das
aberrações, incoerência das incoerências!
Para ficar tudo
de acordo com o princípio da cidadania, ou se reduz a maioridade
para dezesseis anos, ou se lhes retira o direito de votar. Não há
outra solução.
Enquanto isso,
inimputáveis perante a lei, considerados incapazes de discernir
entre o certo e o errado - e mesmo assim eleitores - deitam e rolam
na marginalidade, pois, se não fazem distinção entre o bem e o mal,
conhecem muito bem o que lhes favorece. Daí a parceria espúria com
eles estabelecida por adultos, que escapam de penalidades mais
altas, quando se atribui o delito a inimputável. Esse consórcio,
criminoso em si, seria desestimulado, se a lei pesasse sobre o
adulto, aplicando-lhe, além da que lhe coubesse, penas cabidas a
parceiros, se maiores de idade fossem. O criminoso adulto deveria
pagar por todos seus parceiros infratores inimputáveis.
Entre crimes
contra o patrimônio público crescem os assaltos às escolas e
entidades de assistência a menos favorecidos e portadores de
necessidades especiais. Mais que o furto, chamam a atenção nesses
ataques, a ação predatória, o vandalismo que parece traduzir
sentimentos de raiva, ódio, repúdio, não se detectando, no entanto,
o que os move, o que os causa. O fato é que o furto se configura
como apenas aproveitamento da oportunidade. A destruição é o
objetivo principal. Por quê? Fazem-se tantos estudos sobre tudo, mas
quanto a esta particularidade da violência no país, não se vê nada
até agora. Também os agentes, em sua grande maioria, dessa
modalidade criminosa têm ficado na obscuridade. Por que será? São
mais competentes que as forças investigativas?
Não bastasse a
violência de alunos dentro das classes a vitimar e afugentar
professores, a escola, como um todo, se transforma em alvo da
destruição criminosa, sem que nada se faça para apurar causas,
identificar responsáveis e lhes dar punição no mesmo grau do
prejuízo imposto à sociedade.