Brasileiros
registrados a partir do primeiro dia deste ano (2010) carregam nova
certidão de nascimento que, além da apresentação em papel especial,
traz impresso, depois do nome pessoal, número de matrícula composto
de trinta e um dígitos. O documento é padrão em todo território
nacional e o número de matrícula traz todos os dados inerentes ao
registro, para dificultar falsificação e permitir a conferência, a
qualquer momento, sua origem e regularidade. Tudo bem.
A novidade vem
de acordo com a onda da modernidade. Vai facilitar muita coisa e,
cruzado com informações de outros documentos emitidos ao longo da
vida, o tal "numerão" não deixará dúvidas quanto às verdadeiras e
distintas identidades do "zé das couves" e do "zé do din-din", ainda
que, por baita e absurda coincidência, ambos tenham o mesmo nome, de
cabo a rabo, o mesmo acontecendo com os nomes dos seus respectivos
pais. Mesmo assim, com base na lei das aparências e dos
preconceitos, é quase certo que o "zé das couves" continuará indo
para a cadeia toda vez que o "zé do din-din" aprontar. Contudo, o
mais importante e primeiro bem imaterial conferido ao futuro cidadão
continua em segundo plano nas atenções do mundo oficial.
Falta na
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, adotada pela ONU, mas
todo indivíduo tem direito a nome decente e, de preferência, à sua
escolha. O nome é sua marca pessoal, sustentáculo da autoestima, e
com ele deve se identificar psicologicamente durante toda a vida.
Nome inadequado e em confronto com a personalidade do seu portador
pode ser o caminho mais curto para o insucesso pessoal. Mas, para a
infelicidade de muitos, obviamente impossibilitados de protestar,
seus pais abusam do direito de lhes dar nomes, rotulando-os como
Bananéia, Céu Azul do Sol Poente (até
meio poético, não?), Pelumendia, Gravitolina, Antonio Dodói,
Inocêncio Coitadinho, João Cólica, José Casou de Calças Curtas,
Joaquim Pinto Molhadinho, Lança Perfume Rodometálica da Silva,
Manuelina Terebentina Capitulina de Jesus Amor Divino, Maria Panela,
Rolando Pela Escada Abaixo, Fridundino Eulâmpio, José Xixi
e muitos outros, alguns dos quais a beirar pornografia.
Outros, entre o puxa-saquismo mais grotesco e o delírio ridículo
diante de celebridades do futebol, cinema, televisão e da política,
pensam que seus filhos poderão repetir feitos daqueles, se
carregarem seus nomes.
A ascensão
política de Adolphe Hitler na Alemanha levou gente a demonstrar seu
encantamento com aquele líder, dando seu nome a filho. Algum tempo
depois, diante dos horrores perpetrados sob seu mando e das
consequências funestas da Segunda Guerra Mundial, quem lhe prestou
tal homenagem se viu na contingência de trocar o nome do pimpolho. E
não ficou barato o processo de troca. Ainda hoje, infelizes a portar
nomes indesejados torcem para que lhes caiam apelidos mais
simpáticos!
Em tempo da
informática que a tudo transforma e facilita, e por extensão a
internet a aproximar a humanidade, não mais se justifica a troca de
nomes ser restrita a uns poucos com dinheiro para pagar advogado e a
burocracia jurídica. É direito, ainda não reconhecido oficialmente,
de todo indivíduo que não se sinta bem com o próprio nome, em
qualquer parte do mundo. O nome no registro original deveria ser
provisório até a maioridade do indivíduo, ocasião em que este
confirmaria o registrado ou adotaria outro, ficando-lhe vedado,
entretanto, a erradicação e ou troca do nome de família ou
sobrenome. O registro conteria espaço específico para a confirmação
ou substituição do nome, simples ou composto.
Ninguém deve ser
obrigado a pagar, durante toda a vida, pelo puxa-saquismo, vaidade
ou gosto duvidoso dos próprios pais.